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Resultado da busca por: Fachin
A ALEMANHA E A LEGALIZAÇÃO DA MACONHA
A EXECUÇÃO PENAL E A SUA (IN) COMPATIBILIDADE COM O SISTEMA ACUSATÓRIO
O ARTIGO 385 DO CPP E O SISTEMA ACUSATÓRIO: UMA INCOMPATIBLIDADE COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL
35 ANOS DA LEI CAÓ
Constitucionalismo Multinível e a Proteção dos Direitos Humanos na Constituição Brasileira 35 anos após
NOVAMENTE A DESASTRADA PEC 50. SOBRE A AUTORIDADE DO STF E A SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO
AS TRÊS DIMENSÕES DE CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO
A OFENSA INDIVIDUAL HOMOFÓBICA CONSTITUI CRIME DE INJÚRIA RACIAL, DECIDE O STF
A adoção do sistema acusatório no Brasil e a necessidade de se definir o papel de cada um dos sujeitos processuais penais: a importância de desarmar a armadilha napoleônica no Processo Penal Brasileiro
STF: O PERIGO DE DEFINIR UM LIMITE DE QUANTIDADE PARA CARACTERIZAR O USUÁRIO DE DROGA.
A SOBERANIA DOS VEREDICTOS DO TRIBUNAL DO JÚRI E A IMEDIATA EXECUÇÃO DA CONDENAÇÃO INDEPENDENTEMENTE DO TOTAL DA PENA APLICADA
ADO n.º 20: o direito fundamental à licença-paternidade no STF
COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO: CONTRIBUIÇÕES PARA UMA ANÁLISE JURÍDICA
FILTRAGEM RACIAL
De Hobbes a Weber: a força do Racismo Estatal à luz do STF - Uma reflexiva análise ao HC 208.240
RACISMO RECREATIVO E SUA CRIMINALIZAÇÃO
A proteção do direito à imagem
A MINUTA
A NOVA LEI Nº. 14.532/23 E O CRIME DE INJÚRIA RACIAL
COLABORAÇÃO PREMIADA: ENTENDIMENTOS RECENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
A democracia constitucional entre militantes contra a democracia e a democracia militante
A competência dos TC’s para julgar a legalidade dos atos de admissão de pessoal
A CONSTITUCIONALIDADE DO ASSENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO AO LADO DO JUIZ
Rol taxativo no STF
VIOLÊNCIA, ARMAS E CONSTITUIÇÃO
UM ANO DA DECISÃO DO STF QUE CONSIDEROU INJÚRIA RACIAL CRIME IMPRESCRITÍVEL
ELEIÇÕES NO BRASIL 2022: A OPORTUNIDADE DE RETOMAR A CONSTITUIÇÃO
Sobre crianças e mulheres, o STF e os desafios do direito à educação como um direito social multidimensional: o caso do RE 1.008.166.
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA: VARIÁVEIS E CUIDADOS NECESSÁRIOS
A FLEXIBILIZAÇÃO DO ARTIGO 42, §3º DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: UMA BREVE ANÁLISE - Karina Melo Vieira
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